Roseana Sarney é diplomada governadora do Maranhão

A senadora Roseana Sarney foi diplomada governadora do estado do Maranhão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado nesta sexta-feira (17).A diplomação aconteceu em São Luís. Segundo a assessoria do TRE, foi uma cerimônia rápida, em que Roseana e o vice receberam os diplomas.

Ela nem mesmo discursou no evento e seguiu para Assembleia do estado, onde toma posse como governadora. A posse está prevista para as 12h.

Pouco antes da diplomação, a carta de renúncia de Roseana foi lida no plenário do Senado. O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), leu o documento.

Roseana Sarney é diplomada governador do Maranhão, nesta sexta (17) (Foto: Reprodução/Portal Imirante)
"Tendo em vista decisão do TSE, comunico que optei por assumir o cargo de governadora do estado do Maranhão, razão pela qual deixo a partir deste momento o cargo de senadora pelo estado", dizia a carta. Para assumir o cargo de governadora, Roseana teve de renunciar à cadeira no Senado.


Confirmação e cassação
Na quinta-feira, a senadora foi confirmada como nova governadora do Maranhão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do governador Jackson Lago (PDT).

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), classificou o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “farsa”. “Nós acabamos de assistir a uma farsa, mas apesar disso é preciso serenidade neste momento”, afirmou Lago, que assistiu ao julgamento do TSE pela TV, no Palácio dos Leões, ao lado de aliados. A expectativa é de que ele recorra da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF).


Já Roseana Sarney qualificou a decisão que a coloca no comando do Maranhão como “justiça”. Ela confirmou que já tem equipe montada para assumir o governo. A senadora saudou o desfecho do julgamento. “A decisão do TSE representa justiça. Agora é fazer o melhor pelo Maranhão”, afirmou.

Lago não deverá comparecer à cerimônia de transmissão do cargo. A faixa deverá ser entregue a Roseana pelo presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Com informações da Agência Estado

O MARANHÃO ESTÁ DE LUTO!

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, ontem, à noite, a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Com a decisão, a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006, pode tomar posse no lugar de Lago. Jackson Lago ainda pode recorrer ao STF (Supremo tribunal Federal).
Os ministros do TSE rejeitaram os recursos apresentados pela defesa do governador contra a decisão da Corte que cassou em março o mandato de Lago e Porto por abuso de poder político nas eleições de 2006. Os ministros também rejeitaram um recurso em que João Melo Bentivi, candidato do Prona ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006, reclamava tomar posse no lugar de Roseana. Bentivi questionava o fato de a legenda não ter sido incluída no processo como parte interessada na ação. O relator dos recursos, ministro Eros Grau, afirmou que os recursos eram improcedentes.
A defesa do governador alegava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, de acordo com a Constituição Federal. No caso, sustentam que o tribunal deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. “[O TSE] É sim competente para julgar o caso. As divergências não alteram a questão central dos pedidos. Não há contradição na proclamação dos resultados do primeiro julgamento, quando a maioria dos ministros se manifestou pela procedência do caso”, afirmou Eros Grau.
Os advogados de Lago também destacaram que as denúncias pelas quais o pedetista foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.
Demora – Em 19 de dezembro de 2008, o processo começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado e várias vezes retomado. Primeiro por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Depois, o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar por motivos pessoais. Em sessão no mês passado, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal e foi levado ao InCor (Instituto do Coração) de Brasília. Antes dos adiamentos, o ministro Eros Grau, relator do processo, já havia adiantado seu voto pela cassação dos acusados.
O pedido de cassação foi feito pela coligação de Roseana, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.
Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.
Outro lado – Em sua defesa, Lago afirmou que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que “a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum”.
Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.
Roseana diz que assume hoje – A senadora Roseana Sarney disse, ontem, por meio de sua assessoria, que vai assumir o governo do Maranhão hoje. A cerimônia de diplomação está marcada para 8h30. Roseana vai assumir o mandato e nomear na próxima semana um novo secretariado. A expectativa é de que, após montar sua equipe, a senadora se licencie para submeter-se a cirurgia para a retirada de um aneurisma. A operação será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

( JORNAL PEQUENO- ONLINE)
(Márcio Falcão - Folha Online, em Brasília)

TRE-MA ABRE INSCRIÇÕES!

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (www.tre-ma.jus.br), torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal.
O Concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
Sobre as inscrições:
Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada a partir das 10h00 do dia 13 de abril de 2009 até às 23h59 do dia 5 de maio de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à Internet, localizado na Microlins São Luís Centro - Rua Osvaldo Cruz, nº 1.238 - Centro, São Luís-MA, observado o horário de funcionamento do estabelecimento.
Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. A isenção deverá ser solicitada entre os dias 13 e 17 de abril de 2009, no endereço eletrônico.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 para Analista Judiciário e de R$ 50,00 para Técnico Judiciário, devendo ser efetuada através de GRU Cobrança, podendo ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, até a data do vencimento.
Os cargos oferecidos são os seguintes:
Nível Superior: Analista Judiciário - área: Administrativa (4), área: Administrativa - especialidade: Contabilidade (2), área: Apoio Especializado - especialidade: Engenharia Civil (CR), área: Judiciária (10);
Nível Médio: Técnico Judiciário - área: Administrativa (25), área: Apoio Especializado - especialidade: Operação de Computadores (1), área: Apoio Especializado - especialidade: Programação de Sistemas (5).
A remuneração inicial para o cargo de Nível Médio será de R$ 4.052,96 e para o cargo de Nível Superior será de R$ 6.611,39. Para ambos os cargos será acrescido o valor de R$ 489,72, relativo ao auxílio-alimentação.
Sobre a realização das Provas:
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
O Concurso constará de Prova Objetiva e Prova Discursiva.
As Provas Objetivas e a Prova Discursiva serão realizadas na cidade de São Luís-MA, terão a duração de 4h30 e serão aplicadas no dia 21 de junho de 2009. Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 10 de junho de 2009.
O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Prédio Sede do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, pessoalmente, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.
O prazo de validade do Concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

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