O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, ontem, à noite, a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Com a decisão, a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006, pode tomar posse no lugar de Lago. Jackson Lago ainda pode recorrer ao STF (Supremo tribunal Federal).
Os ministros do TSE rejeitaram os recursos apresentados pela defesa do governador contra a decisão da Corte que cassou em março o mandato de Lago e Porto por abuso de poder político nas eleições de 2006. Os ministros também rejeitaram um recurso em que João Melo Bentivi, candidato do Prona ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006, reclamava tomar posse no lugar de Roseana. Bentivi questionava o fato de a legenda não ter sido incluída no processo como parte interessada na ação. O relator dos recursos, ministro Eros Grau, afirmou que os recursos eram improcedentes.
A defesa do governador alegava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, de acordo com a Constituição Federal. No caso, sustentam que o tribunal deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. “[O TSE] É sim competente para julgar o caso. As divergências não alteram a questão central dos pedidos. Não há contradição na proclamação dos resultados do primeiro julgamento, quando a maioria dos ministros se manifestou pela procedência do caso”, afirmou Eros Grau.
Os advogados de Lago também destacaram que as denúncias pelas quais o pedetista foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.
Demora – Em 19 de dezembro de 2008, o processo começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado e várias vezes retomado. Primeiro por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Depois, o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar por motivos pessoais. Em sessão no mês passado, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal e foi levado ao InCor (Instituto do Coração) de Brasília. Antes dos adiamentos, o ministro Eros Grau, relator do processo, já havia adiantado seu voto pela cassação dos acusados.
O pedido de cassação foi feito pela coligação de Roseana, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.
Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.
Outro lado – Em sua defesa, Lago afirmou que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que “a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum”.
Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.
Roseana diz que assume hoje – A senadora Roseana Sarney disse, ontem, por meio de sua assessoria, que vai assumir o governo do Maranhão hoje. A cerimônia de diplomação está marcada para 8h30. Roseana vai assumir o mandato e nomear na próxima semana um novo secretariado. A expectativa é de que, após montar sua equipe, a senadora se licencie para submeter-se a cirurgia para a retirada de um aneurisma. A operação será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Os ministros do TSE rejeitaram os recursos apresentados pela defesa do governador contra a decisão da Corte que cassou em março o mandato de Lago e Porto por abuso de poder político nas eleições de 2006. Os ministros também rejeitaram um recurso em que João Melo Bentivi, candidato do Prona ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006, reclamava tomar posse no lugar de Roseana. Bentivi questionava o fato de a legenda não ter sido incluída no processo como parte interessada na ação. O relator dos recursos, ministro Eros Grau, afirmou que os recursos eram improcedentes.
A defesa do governador alegava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, de acordo com a Constituição Federal. No caso, sustentam que o tribunal deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. “[O TSE] É sim competente para julgar o caso. As divergências não alteram a questão central dos pedidos. Não há contradição na proclamação dos resultados do primeiro julgamento, quando a maioria dos ministros se manifestou pela procedência do caso”, afirmou Eros Grau.
Os advogados de Lago também destacaram que as denúncias pelas quais o pedetista foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.
Demora – Em 19 de dezembro de 2008, o processo começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado e várias vezes retomado. Primeiro por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Depois, o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar por motivos pessoais. Em sessão no mês passado, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves passou mal e foi levado ao InCor (Instituto do Coração) de Brasília. Antes dos adiamentos, o ministro Eros Grau, relator do processo, já havia adiantado seu voto pela cassação dos acusados.
O pedido de cassação foi feito pela coligação de Roseana, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.
Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.
Outro lado – Em sua defesa, Lago afirmou que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que “a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum”.
Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.
Roseana diz que assume hoje – A senadora Roseana Sarney disse, ontem, por meio de sua assessoria, que vai assumir o governo do Maranhão hoje. A cerimônia de diplomação está marcada para 8h30. Roseana vai assumir o mandato e nomear na próxima semana um novo secretariado. A expectativa é de que, após montar sua equipe, a senadora se licencie para submeter-se a cirurgia para a retirada de um aneurisma. A operação será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
( JORNAL PEQUENO- ONLINE)
(Márcio Falcão - Folha Online, em Brasília)
(Márcio Falcão - Folha Online, em Brasília)
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