Movimento pela criação do Município de Cordeiro do Maranhão e mais outros 120 interrompe trânsito na BR-135

Na manhã de ontem, quarta-feira (15), manifestantes interditaram a BR-135 no povoado entroncamento para chamar atenção da sociedade para a necessidade de criação do município de  Cordeiro  do Maranhão e masi outros 120.

De acordo com os líderes do movimento, são mais de 120 povoados maranhenses que já estão em condições de passarem a município. Inclusive com toda a estrutura exigida por lei.

TRABALHO DA IMPRENSA

Embora os organizadores tenham considerado que a imprensa do Maranhão é apenas a TV MIRANTE, que veiculou matéria de um minuto e dezoito segundos em rede local, outros veículos de comunicação lá estavam.

Ficou claro que a preocupação do movimento era publicidade nacional quando chegaram ao cúmulo de chamar o repórter da MIRANTE para assinar um documento comprometendo a veiculação nacional da manifestação, o jornalista se recusou na hora, é claro.

Certo é que, no frigir dos ovos, quem dará publicidade mundial ao evento será o CORDEIRO ONLINE que acompanhou a manifestação desde o início.

TRABALHO DA POLÍCIA

A segurança do movimento foi feita de maneira brilhante pelas polícias Militar de Itapecuru, PRF e guarda municipal. Com exceção do guarda rodoviário federal Silva Ramos que a todo instante desfilava com arma em punho e chegou a efetuar disparos para o alto próximo aos vereadores Costa (PSDB) e Biné de Picos (PDT).

Enquanto todos os outros guardas rodoviários desempenhavam sua função com sapiência, Silva Ramos soltava gás de pimenta ao vento e se indignava com os argumentos de manifestantes e transeuntes que ali se encontravam. Uma pessoa chegou a desmaiar e outra teve o dedo do pé sangrando após disparo “de luz e som” efetuado no meio da multidão que negociava a liberação da rodovia.

CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

a criação de novos municípios hoje não depende mais apenas das assembléias legislativas de cada estado, está na esfera federal e tornou-se mais difícil.

Os manifestantes tentam sensibilizar a classe política para colocarem em pauta a votação dos projetos no congresso nacional.

Nenhum deputado, senador, representante do governo estadual, municipal ou federal apareceu para conversar com a população.

Haverá ainda uma marcha a Brasília com os representantes de cada povoado que pleiteia o status de município.

Assembleia aprova PEC que garante apoio à Pedagogia da Alternânc

Da Agência Assembleia
 A Assembleia Legislativa aprovou hoje Proposta de Emenda Constitucional (PEC- 002/2010), de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), que obriga o governo do Estado a estimular a criação e garantir o apoio necessário para o funcionamento das escolas familiares agrícolas, escolas familiares rurais e centro de formação por alternância.

Marcelo Tavares disse que a proposta foi apresentada porque uma parte importante da educação maranhense - as escolas da pedagogia da alternância - está sem nenhum amparo ou atenção por parte do poder Executivo.

Tavares foi o idealizador de uma audiência pública, realizada em junho deste ano na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das escolas que adotam o método de pedagogia por alternância no Maranhão.

Ele lembra que os deputados assumiram um compromisso, com as escolas e com a sociedade organizada, de colocar na legislação um instrumento de apoio à pedagogia da alternância no Maranhão.

“A pedagogia da alternância é consagrada no mundo inteiro. No Maranhão, essa metodologia precisa ser levada adiante. Uma grande parte de nossa população, na área rural, precisa do apoio das escolas familiares”, afirmou Marcelo Tavares.

A PEC 002/2010 acrescenta o artigo 22 ao Ato das Disposições Transitórias, que diz o seguinte: “O poder público reconhece as escolas famílias agrícolas, escolas famílias rurais e centros familiares de formação por alternância, existentes no Maranhão, sendo-lhes garantidos seus princípios e suas metodologias”.

No parágrafo único, a PEC deixa claro que “o governo do Estado do Maranhão estimulará a criação de escolas famílias agrícolas, escolas familiares rurais e centros familiares de formação por alternância, garantido-lhes apoio necessário para o êxito do seu funcionamento”.

CORTE NO ORÇAMENTO

Durante a audiência, foi constatado que Maranhão é o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. A situação ficou mais complicada ainda após o governo determinar um corte de 50% no orçamento deste ano para o setor agrícola.

Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, que tiveram destinados apenas R$ 35 mil este ano.

A audiência reuniu cerca de 700 pessoas entre jovens agricultores, monitores, professores e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão.

Povoado Cordeiro caminhando para Emancipação Política

Na manhã do  dia 12 de Dezembro de 2010 foi  realiza o que marca a  caminhada para emancipação política desse  povoado que a muito tempo demonstra potêncial para  ser um Municipio Promissor. A criação em Assembléia Ordinária da Comissão para Emancipação de Cordeiro do Maranhão, como foi batizada a futura  cidade do Marnhão.

Mas para  para  a tão sonhada  indepêndencia politico-administrativa temos que  romper alguns entraves, como: possuir viabilidade econômica, o eleitorado deve corresponder a 50% da população e possuir toda a infra-estrutura de escola, mercado, igreja, cemitério, etc. Outro impasse pode ser determinante para a transformação de povoados em municípios. “A PEC 13, que está em tramitação no Senado Federal, determina que o povoado tenha o número mínimo de 5 mil habitantes, e tem a Emenda Constitucional 15, que diz que precisa de, no mínimo, seis mil habitantes.

Para pedir aos parlamentares que realizem plebiscito para criação de novos municípios no Maranhão, centenas de pessoas de diversos municípios do Maranhão fizeram protesto nesta quarta-feira (24) em frente à Assembléia Legislativa. A comitiva foi à Brasília em fevereiro deste ano para pressionar o Congresso a por em votação as propostas que legislam sobre o assunto.

O presidente do Movimento Maranhense em favor da Criação de Novos Municípios, Augusto Cerejo, informou que a demanda é a emancipação de 80 a 100 novos municípios em todo o Estado. “Somos uma organização popular, é a primeira vez que esta vontade sai do povo e não da classe política. Nos últimos 14 anos, vários povoados cresceram e ficaram fora das administrações regionais.”, explica.

O povoado de Palmares do maranhão, no município de Itapecuru Mirim, tem hoje 14 mil habitantes e mais de sete mil eleitores. Em Guajajara, povoado de Bom Jardim, fica distante 330 quilômetros da sede. “Para chegar ao povoado passamos por quatro municípios diferentes e as ações da administração local não chegam até lá”, informa Cerejo.

CONGRESSO

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), defensor da municipalização, apresentou requerimento pedindo a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar 285/2008, apensado ao PLC 130/1996. A proposta limita o prazo para iniciar o processo de criação de novos municípios. De acordo com a proposta, no período de 30 de junho a 31 de dezembro do ano em que se realizarem eleições presidenciais, federais, estaduais ou municipais, não poderá haver criação de novas cidades. “Queremos também evitar a barganha política de candidatos em época de eleições”, justifica o deputado.

Ele acrescenta também que a distribuição dos recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), depende da quantidade de municípios existentes em cada estado. “Recebem mais recursos quem tem mais municípios. Isso é também uma forma de assegurar cidadania e desenvolvimento econômico à população”, destaca.

Durante o evento, foi anunciado ainda um protesto para o próximo dia 15, no povoado do Entroncamento, localizado na BR-135, quando os manifestantes pretendem fechar o acesso nos dois sentidos da pista. Para marços de 2011, será organizada uma ação, em Brasília, para pressionar os parlamentares para votarem as propostas.