Assembleia aprova PEC que garante apoio à Pedagogia da Alternânc

Da Agência Assembleia
 A Assembleia Legislativa aprovou hoje Proposta de Emenda Constitucional (PEC- 002/2010), de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), que obriga o governo do Estado a estimular a criação e garantir o apoio necessário para o funcionamento das escolas familiares agrícolas, escolas familiares rurais e centro de formação por alternância.

Marcelo Tavares disse que a proposta foi apresentada porque uma parte importante da educação maranhense - as escolas da pedagogia da alternância - está sem nenhum amparo ou atenção por parte do poder Executivo.

Tavares foi o idealizador de uma audiência pública, realizada em junho deste ano na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das escolas que adotam o método de pedagogia por alternância no Maranhão.

Ele lembra que os deputados assumiram um compromisso, com as escolas e com a sociedade organizada, de colocar na legislação um instrumento de apoio à pedagogia da alternância no Maranhão.

“A pedagogia da alternância é consagrada no mundo inteiro. No Maranhão, essa metodologia precisa ser levada adiante. Uma grande parte de nossa população, na área rural, precisa do apoio das escolas familiares”, afirmou Marcelo Tavares.

A PEC 002/2010 acrescenta o artigo 22 ao Ato das Disposições Transitórias, que diz o seguinte: “O poder público reconhece as escolas famílias agrícolas, escolas famílias rurais e centros familiares de formação por alternância, existentes no Maranhão, sendo-lhes garantidos seus princípios e suas metodologias”.

No parágrafo único, a PEC deixa claro que “o governo do Estado do Maranhão estimulará a criação de escolas famílias agrícolas, escolas familiares rurais e centros familiares de formação por alternância, garantido-lhes apoio necessário para o êxito do seu funcionamento”.

CORTE NO ORÇAMENTO

Durante a audiência, foi constatado que Maranhão é o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. A situação ficou mais complicada ainda após o governo determinar um corte de 50% no orçamento deste ano para o setor agrícola.

Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, que tiveram destinados apenas R$ 35 mil este ano.

A audiência reuniu cerca de 700 pessoas entre jovens agricultores, monitores, professores e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão.