O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com processo de emancipação na Assembleia Legislativa e o município de origem:
POVOADOS CANDIDATOS A VIRAR MUNICÍPIOS
1 - Achuí (Humberto de Campos)
2 - Alto Alegre do Acelino (Bacabal)
3 - Alto Bonito (Riachão)
4 - Alto Bonito do Maranhão (Riachão)
5 - Alto Brasil (Grajaú)
6 - Alto da Gama (Pedro do Rosário e Penalva)
7 - Alvorada do Maranhão (Timon)
8 - Anapurus (Barra do Corda)
9 - Angical do Maranhão (Presidente Dutra)
10 - Areia Branca (Cururupu)
11 - Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
12 - Bacuri da Linha (Olho d'Água das Cunhãs)
13 - Bacurinópolis (Riachão)
14 - Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
15 - Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão)
16 - Barão de Tromaí (Cândido Mendes)
17 - Barcabeira (Araioses)
18 - Barro Branco (Barra do Corda e Tutóia)
19 - Belém do Maranhão (Tuntum)
20 - Belém dos Lages (Poção de Pedra)
21 - Brejinho (Bacabal)
22 - Brejinho dos Cocais (Caxias)
23 - Cabeceiras do Maranhão (Apicum-Açu)
24 - Cajazeiras do Maranhão (Codó)
25 - Cajazeiras do Cocais (Codó)
26 - Cana Brava (Água Doce e Araioses)
27 - Carnaubeiras (Araioses)
28 - Castelo (Monção)
29 - Centro dos Rodrigues (Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras)
30 - Chapada do Seringal (Santa Luzia)
31 - Chega Tudo (Centro Novo do Maranhão)
32 - Cikel das Alvoradas (Amarante do Maranhão)
33 - Cocos (Mirador)
34 - Colônia Amélia (Turiaçu e Cândido Mendes)
35 - Coque (Vitória do Mearim)
36 - Coqueiro do Maranhão (São Bernardo)
37 - Coquelândia do Maranhão (Imperatriz)
38 - Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
39 - CR Almeida do Maranhão (Governador Nunes Freire)
40 - Creoli do Joviniano (Presidente Dutra)
41 - Deputado João Evangelista (Zé Doca)
42 - Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra)
43 - Deputado Waldir Filho (Lago da Pedra)
44 - Faísa (Santa Luzia)
45 - Feira da Várzea (Sucupira do Norte)
46 - Floresta (Santa Luzia do Tide)
47 - Gama (Pinheiro)
48 - Gameleira do Maranhão (Cajari)
49 - Governadora Roseana Sarney (Santa Luzia)
50 - Ibipira (Mirador)
51 - II Núcleo (Buriticupu)
52 - Independência do Maranhão (Peritoró)
53 - Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
54 - Ipu-Iru (Tuntum)
55 - Itans do Maranhão (Matinha)
56 - Itapera (Icatu)
57 - Itaqui-Bacanga (São Luís)
58 - Itatuaba (Icatu)
59 - Itereré (Apicum-Açu e Bacabeira)
60 - Jacaré (Penalva)
61 - João Afonso Cardoso (Gonçalves Dias)
62 - João Peres (Araioses)
63 - Juçaral Mirim (Vitorino Freire)
64 - Lagoa Comprida (Arame)
65 - Lagoa do Manduca (Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras)
66 - Lagoa Verde do Maranhão (Imperatriz)
67 - Livramento (Peritoró)
68 - Lucindo (Poção de Pedras)
69 - Madragoa (Bacuri e Serrano)
71 - Maiobão (Paço do Lumiar)
72 - Mamede (Barreirinhas)
73 - Mangabeira (Santa Quitéria)
74 - Manoel Milhomem (Barra do Corda)
75 - Mapari (Humberto de Campos)
76 - Maracanã (São Luís)
77 - Mimoso (São Francisco do Maranhão)
78 - Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz)
79 - Moisés Reis (Codó)
80 - Morada Nova (Pindaré-Mirim)
81 - Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
82 - Nazaré do Bruno (Caxias)
83 - Nova Bacabal (Açailândia)
84 - Nova Esperança (Presidente Dutra)
85 - Novo Jardim (Bom Jardim)
86 - Nova Vida (Joselândia)
87 - Nova Vida (São Luís Gonzaga)
88 - Oitiva (Alcântara)
89 - Olho d'Água do Mearim (Conceição do Lago Açu e Lago Verde)
90 - Paiol do Centro (Parnarama)
91 - Palestina (Brejo e Buriti)
92 - Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
93 - Palmeiral do Mearim (Esperantinópolis)
94 - Paraíso (Pinheiro)
95 - Paruá (Santa Luzia do Paruá)
96 - Portinho (Serrano do Maranhão)
97 - Porto Santo (Turiaçu)
98 - Portugal do Maranhão (Bacuri e Apicum-Açu)
99 - Presidente Lula (Balsas)
100 - Quadrenezia (Zé Doca)
101 - Queimadas (Santa Helena)
102 - Raimundo Su (Alcântara)
103 - Roberto Leite (Itapecuru Mirim)
104 - Santana dos Carvalho (Tutoia)
105 – Santa Luzia do Maranhão
106 - Santa Rosa (Capinzal do Norte)
107 - Santa Teresa (São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto)
108 - Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
109 - Santo Onofre (Santa Luzia do Maranhão)
110 - São José das Varas (Barreirinhas)
111 - São José dos Lages (Pindaré Mirim)
112 - São Paulo do Maranhão (Bacuri)
113 - São Simão do Maranhão (Rosário)
114 - Senador João Alberto (Bom Jardim)
115 - Seriema (Tutoia)
116 - Serra da Cinta (Sítio Novo)
117 - Socorro do Maranhão (Governador Eugênio Barros)
118 - Três Marias do Maranhão (Peri-Mirim)
119 - Trisidela (Coroatá)
120 - Trizidela de Colinas (Colinas)
121 - Trizidela do Itapecuru (Codó)
122 - Trizidela do Mearim (Bacabal)
123 - Vale do Pindaré (Buriticupu)
124 - Vila da Paz (Turiaçu e Turilândia)
125 - Vila União (Governador Nunes Freire)
126 - Vitória do Parnaíba (Santa Quitéria)
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