Concurso Pulico de Pio XII

Manifestação em Brasilia: militantes querem a criação de novos municipios no Maranhão, entre eles Cordeiro do Maranhão em Pio XII

Cerca de 200 pessoas, vindas do Maranhão em 50 ônibus, fizeram ontem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipação de mais de 30 povoados do estado. O Maranhão já possui 217 municípios, a maioria carente de infraestrutura básica.

Segurando faixas com os dizeres “emancipação já”, o grupo ocupou o gramado da Esplanada dos Ministérios desde o início da manhã. O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que os maranhenses só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional retorna às assembleias legislativas dos estados a prerrogativa de criar novos municípios.

Entre os manifestantes, estavam moradores dos seguintes povoados maranhenses que reivindicam o desmembramento de seus municípios, para, segundo dizem acreditar os idealizadores dos movimentos de emancipação, melhor desenvolver os povoados:

Nazaré dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), São Simão (Rosário), Moisés Reis (Codó), Ebenézia (Zé Doca), Jacaré do Maranhão (Penalva), Faísa e Cecilândia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru-Mirim), Ipuiru (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitória (Barra do Corda), Novo Bacabal (Bacabal), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitória do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracanã (São Luís), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Alto Brasil (Grajaú), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (São Bernardo), Auzilândia (Alto Alegre), Senador João Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutoia), Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire), Porto Santo (Turiaçu), Cajazeiras (Codó), Cordeiro do Maranhão (Pio XII ), Três Lagos (Lago da Pedra) e Quadro (Zé Doca).

Polêmica – Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados – e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários.

O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os deputados estaduais estão impedidos de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Concurso público terá 1.250 vagas para PM e Polícia Civil do Marahão

SÃO LUÍS - Está confirmada a abertura de concurso público para a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Maranhão. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, serão mil vagas para policiais militares e 250 vagas para a Polícia Civil - 50 delegados, 50 escrivães e 150 investigadores de polícia.

A governadora Roseana Sarney pediu prioridade na realização do concurso público, e o edital deverá sair no primeiro semestre de 2011. Ainda há a previsão de concurso público para 250 vagas no Corpo de Bombeiros e, para 2012, concurso para polícia técnica científica.

Segundo Aluísio Mendes, em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, na rádio Mirante AM, o Maranhão tem o maior defcit entre efetivo policial e população: um policial para cada 859 habitantes. "A defasagem é muito grande. Nós temos o pior índice do país. Pará tem o penúltimo índice e, ainda assim, a diferença para o Estado vizinho é grande. Eles tem um policial para cada 529 habitantes", ressalta. Contudo, o secretário de Segurança chama atenção para a qualidade do policial maranhense, que tem conseguido fazer um excelente trabalho nos últimos meses.

Números positivos

Uma das conquistas da Segurança Pública nesses últimos meses é a diminuição do número de assaltos a bancos. Em 2010, segundo dados da Secretaria, aconteceram apenas cinco, sendo que as cinco quadrilhas responsáveis já foram presas. Em 2009, de acordo com levantamento do Sindicato dos Bancários, foram registrados 27 assaltos a banco.

Já na área de combate ao tráfico de drogas, o secretário de Segurança Pública revela que o número de apreensões de drogas e prisões de traficantes aumentou mais de 100% em 2010, em relação ao ano de 2009.

No ano passado, foram apreendidas 54,9 toneladas de crack, 8,3 t de maconha, 4,4 t de merla, 1,2 t de cocaína e 11 armas. Foram presos 96 homens e 37 mulheres envolvidos com o tráfico de drogas.

Sistema Penitenciário

O secretário Aluísio Mendes também comentou sobre o desligamento da administração penitenciária da Secretaria de Segurança Pública. A partir deste ano de 2010, o sistema penitenciário será administrado por uma secretaria exclusiva, cujo titular é Sérgio Tamer, ex-secretário de Direitos Humanos do Estado. "Era necessário ter alguém 100% dedicado à administração penitenciária. O desmembramento já foi feito, por meio de um decreto assinado pela govenadora, mas a transição será de forma gradual. Isso já foi feito antes no Maranhão, mas não deu certo. Agora a transição será gradual, levando de três a seis meses, até que seja efetivamente concluída", disse o secretário de Segurança.